Sobre o curso

Um dos maiores desafios das sociedades atuais em todo o mundo é a destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados. Todos os dias são milhões de pessoas que ainda sofrem com doenças causadas pela poluição ambiental. São rios, solos, ar e até mesmo no mar forma-se uma ilha de plásticos cada vez maior.

No curso Gestão de Resíduos Sólidos, você aprenderá sobre a estruturação de sistemas de logística reversa e Licenciamento Ambiental condicionado, implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e as responsabilidades do setor empresarial e do Poder Público.

OBJETIVOS E RESULTADOS

O curso apoiará o desenvolvimento e atuação do profissional para:

  • Compreensão da estruturação de sistemas de logística reversa
  • Licenciamento Ambiental condicionado à logística reversa
  • Conteúdo de planos de gerenciamento de resíduos sólidos
  • Mitigação de potenciais riscos associados à destinação inadequada de resíduos e disposição de rejeitos
  • Entendimento quanto às responsabilidades do setor empresarial e do Poder Público frente à gestão de resíduos sólidos;
  • Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos;
  • Concessão, Parceria Pública – Privada (PPP), sustentabilidade econômico-financeiro dos serviços de resíduos.
PARA QUEM SE DESTINA

Engenheiros (ambiental, sanitário, de produção, agrônomo, florestal, de materiais, de alimentos, de segurança do trabalho, petróleo e gás, civil, entre outros), advogados, gestores ambientais, biólogos, químicos, administradores, economistas, empresários, consultores, agentes e servidores públicos, profissionais que desejam atuar em projetos de parceria público-privada (PPP) e demais interessados no tema de resíduos sólidos.

PROGRAMA DO CURSO
  • A residualidade dos materiais, seus problemas ambientais e enfrentamento jurídico. Direito dos resíduos em perspectiva comparada (União Europeia). Direito brasileiro dos resíduos e a Política Nacional de Resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010). Hierarquia dos resíduos.
  • Plano de gerenciamento de resíduos sólidos. Planos nacionais, estaduais e municipais de resíduos.
  • Responsabilidades em matéria dos resíduos no Brasil. Resíduos das atividades produtivas e licenciamento ambiental. Resíduos sólidos urbanos, serviços públicos de limpeza urbana e a interação da PNRS com a Lei Federal nº 11.445/2007. Resíduos de atividades de consumo e responsabilidade compartilhada.
  • Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e logística reversa. Acordos setoriais, termos de compromisso e regulamentos do poder público. Comitê Orientador (CORI) e estudos de viabilidade técnica e econômica. Estruturação, implementação e operacionalização dos sistemas de logística reversa. Sistemas de logística reversa e seus desafios. Fluxos especificamente regulados (embalagens de agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes e suas embalagens, lâmpadas e embalagens em geral) e fluxos em negociação (eletroeletrônicos e medicamentos). Casos práticos e judicialização. A logística reversa enquanto condicionante para a emissão e renovação da licença de operação (LO).
  • Serviços públicos de limpeza urbana. Marco legal do saneamento (Lei Federal nº11.445/2007). Atribuições legais dos entes federativos. Regulação dos serviços. Planos municipais de gestão integrada de resíduos.
Coordenador

Fabricio Soler

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