Sobre o curso

O curso apresenta os aspectos relacionados à tributação internacional, tributos aduaneiros e especificamente esclarece os sujeitos que estão obrigados à aplicação das regras do preço de transferência bem como os métodos de controle de preços aplicáveis às operações de importação e exportação de bem tangíveis e intangíveis, nos termos da legislação nacional.

Objetivo

– Tendências da tributação internacional e do comércio exterior;

– Introdução aos tratados internacionais em matéria tributária;

– Direito tributário internacional brasileiro – Parte II – Preços de transferência;

– Direito tributário internacional brasileiro – Parte III – Thin capitalization, CFC Rules e regras residuais do DTI brasileiro;

– Direito aduaneiro e direito tributário brasileiro: Imposto sobre importações e exportações;

– Tributos incidentes sobre o comércio exterior brasileiro: IOF, PIS/COFINS importação, IPI importação, ICMS importação e as taxas aduaneiras;

– Procedimentos de importação e exportação e Regimes Aduaneiros Especiais;

– Infrações tributárias no comércio exterior.

Diferenciais

Apresenta os aspectos teóricos e práticos da legislação aplicada nos tributos ligados ao comercio internacional, com suas especificidades e regras aferidas em casos concretos. Permite ao discente apreender os métodos de cálculos do transfer price, riscos e decorrências de suas aplicabilidades na prática.

A quem se destina

Profissionais graduados em: Direito, Ciências Contábeis e Administração de Empresas.

Certificado
u003cpu003eA Trevisan confere certificado de conclusão do curso aos alunos aprovados.u003c/pu003e

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