Sobre o curso

O ambiente tributário brasileiro é um dos mais complexos e onerosos do mundo, muitas vezes
impactando diretamente na lucratividade dos negócios. Neste curso você vai aprender a
identificar formas lícitas de minimizar custos fiscais e de contribuir para o resultado final do
seu negócio.

Objetivos

Demonstrar a diferença entre Planejamento Tributário e Fiscal, bem como permitir ao aluno entender a estrutura multidisciplinar e seus respectivos riscos existentes.

CONTEÚDO DO CURSO

Conheça a grade de estudos do curso de Planejamento Tributário:

1. Teoria e prática: Liberdade de contratar;

2. Ausência de lacunas na legislação tributária (princípio da estrita
legalidade e da tipicidade da tributação).

3. Direito constitucional à livre iniciativa.

4. Incompatibilidade da interpretação analógica com o princípio da
tipicidade na tributação.

5. Simulação.

6. Abuso de direito (definição art. 187 CC “comete ato ilícito o titular de um
direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu
fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos costumes”. Fraude à lei;

7. Abuso de Forma;

8. Substância sobre a forma (Substance Over Form);

9. Propósito Negocial (Business Purpose);

10. (§ 1o do art. 118 do CTN)

11. Planejamento Tributário em Operações Societárias

12. Modelos Estáticos de Planejamento Tributário de ICMS, IRPJ-CSLL,
IPI,PIS e COFINS, COMEX;

Modalidade Ao vivo

Ideal para quem busca praticidade, autonomia e comodidade, mas prioriza o contato virtual com colegas e professores. As aulas virtuais dão autonomia para o aluno estudar onde quiser!
Disponibilizaremos o calendário acadêmico para que o aluno faça o seu planejamento e participe das aulas ao vivo. A participação é fundamental para o sucesso do aprendizado.

*Após o término do curso, as aulas ficarão disponíveis para os estudantes durante 6 meses. Aproveite essa oportunidade para revisar o conteúdo quando necessário.

Professor Responsável

Márcia Santos