Sobre o curso

O mundo desportivo se apresenta como um promissor mercado de trabalho para profissionais de todas as áreas de atuação. O conhecimento do direito desportivo é fundamental para estes profissionais, uma vez que tangencia a grande maioria das questões relacionadas ao desporto. Portanto, o curso se apresenta como ferramenta fundamental para a qualificação daqueles que trabalham ou pretendem trabalhar no esporte.

As aulas da Trevisan Escola de Negócios são interativas na modalidade Online Ao Vivo. Caso não consiga participar da aula ao vivo, todas ficarão disponíveis para você assistir, revisar ou maratonar, quando, como e onde quiser.

Objetivo do Curso

O curso tem como escopo capacitar os egressos para atuarem especificamente com direito desportivo na parte contenciosa e contratual; bem como viabilizar eventual candidatura para vaga de auditor ou procurador nos Tribunais Desportivos. Do mesmo modo, para os que não pretendem a formação jurídica, o curso visa possibilitar a qualificação técnico-jurídica para compreender o universo do direito presente em todas as outras searas do esporte, melhorando a capacitação e atuação do profissional.

A quem se destina

Profissionais de qualquer área de atuação que pretendam se qualificar em Direito Desportivo

Diferenciais do curso

Corpo docente com atuação global, network e participação em situações relacionadas ao desporto nacional e internacional; formação de nível internacional, além da possibilidade de inserção na seara jusdesportiva, com possibilidade de indicação para atuação na Justiça Desportiva, dentre outras áreas.

Conteúdo do Curso

MÓDULO 1: FUNDAMENTOS DO DIREITO DESPORTIVO
Sociologia e Esporte – 32h
Método jurídico desportivo – 32h
Constitucionalização do desporto – 24h
Esporte e Sociedade – 20h

MÓDULO 2: Direito Desportivo Trabalhista
Contrato Especial de Trabalho Desportivo – 32h
Formação Desportiva – 32h
Direito Coletivo Desportivo Trabalhista – 24h
Compliance e Governança no esporte – 22h

MÓDULO 3: Justiça Desportiva e Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos Desportivos
Organização e Competência da Justiça Desportiva – 32h
Processo Disciplinar Desportivo – 32h
Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos Desportivos – 24h
Data Analytics – 20h

MÒDULO 4: Direito Empresarial e Negocial Desportivo
Aspectos Negociais do Desporto e Direito Internacional Desportivo – 32h
Contratos Desportivos – Transferências Nacionais e Internacionais de Atletas – 32h
Tributação de Entidades de Administração e de Prática Desportiva – 24h
Gestão de Arenas e Espaços esportivos – 22h

436 horas aula

** TCC não obrigatório, conforme Resolução n. 01 de abril de 2018, do Ministério da Educação
http://portal.mec.gov.br/docman/abril-2018-pdf/85591-rces001-18/file

Certificado

Ao final do MBA em LLM in Sports Law, os alunos que cumprirem os requisitos acadêmicos para aprovação, receberão um certificado de MBA/Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização em PLLM in Sports Law, acompanhado do respectivo histórico escolar, de acordo com a Resolução CNE/CES nº 1 de 6/4/2018.

Coordenação

Marcelo Jucá
Mestre em Direito Público com Ênfase no Direito Desportivo. Doutor em Direito Público e Evolução Social com Ênfase no Direito Desportivo. Ex-Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ. Secretário Geral da Comissão Nacional de Direito Desportivo. Diretor Jurídico da Confederação de Levantamento de Pesos (CBLP), Hóquei na Grama (CBHG) e Motociclismo (CBM). Vice Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Basquete. Vice Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Hipismo. Membro do Tribunal Pleno, indicado pela OAB Nacional do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Vôlei. Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD). Coordenador do LLM – Sports Law da Escola de Negócios Trevisan. Autor do Livro – A Justiça Desportiva e suas Decisões – Editora Quartier Latin 2018. – Vade Mecum de Direito Desportivo, 2016, 2018

Ricardo Miguel
Juiz do Trabalho; Doutorando em Direito Desportivo PUC/SP e em Ciências Jurídicas – Univ. Autónoma de Lisboa. Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo e da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo; Autor do Livro O Enquadramento Jurídico do Esporte Eletrônico; Professor Universitário de Graduação e Pós-Graduação. Coordenador do LLM – Sports Law da Escola de Negócios Trevisan.

 

Processo Seletivo e Matrícula

O processo seletivo é composto pelas seguintes etapas:

1ª Etapa – Preenchimento da ficha cadastral em nosso site;
2ª Etapa – Entrevista com o coordenador acadêmico (agendado pela equipe de relacionamento da Trevisan Escola de Negócios)


Matrícula

Enviar para [email protected], os documentos:

  • Requerimento de matrícula assinado;
  • 1 foto;
  • RG;
  • CPF;
  • Comprovante de Endereço;
  • Histórico escolar;
  • Diploma de Graduação*.

(*) Na impossibilidade de entrega do Diploma de Graduação no momento da matrícula, em caráter temporário, será aceita a cópia autenticada da Declaração de Conclusão da Graduação, com data da colação de grau. Nestes casos, serão estipulados novos prazos para entrega do Diploma de Graduação, uma vez que este documento é imprescindível para matrícula em cursos de pós-graduação.